Processo 836643/19
Assunto REPRESENTAÇÃO DA LEI DE LICITAÇÕES
Protocolado em 11/12/2019 17:58
Autuado em 11/12/2019 17:58
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 742/2021 do(a) Conselheiro(a) FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES, de 26/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   742/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
12/04/2021 Acórdão   742/ 2021 Encerramento FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
29/03/2021   / Adiado por alteração no quórum FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
05/02/2020 Acórdão   275/ 2020 Homologação de Cautelar FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE GUARATUBA
Procuradores: RICARDO BIANCO GODOY (credenciado, inclusão:23/08/21)
Representante DATAPROM EQUIPAMENTOS E SERVIÇOS DE INFORMÁTICA INDUSTRIAL LTDA
Procuradores: CONRADO MIRANDA GAMA MONTEIRO (credenciado, inclusão:12/12/19), FELIPE HENRIQUE BRAZ GUILHERME (credenciado, inclusão:12/12/19)
Interessado FERNANDO GONCALVES CORDEIRO
Interessado PATRICIA INACIO CUSTODIO ROCHA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
20/08/2021 10:35 Recibo de Petição Intermediária - 509441/21, de 20/08/21 - Protocolo: 509441/21
18/02/2020 21:30 Recibo de Petição Intermediária - 108125/20, de 18/02/20 - Protocolo: 108125/20
20/12/2019 14:14 Recibo de Petição Intermediária - 859457/19, de 20/12/19 - Protocolo: 859457/19
17/12/2019 22:20 Recibo de Petição Intermediária - 849982/19, de 17/12/19 - Protocolo: 849982/19
17/12/2019 11:00 Nesta data foi feito o desentranhamento da peça 20 - Certidão - 351/19 - DP, conforme determinado na peça 23 - Despacho - 1299/19 - GCFAMG.
14/12/2019 15:42 do Protocolo 842899/19

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  12/12/2019 Certidão Diversa   351/ 2019   
DP  12/12/2019 Certidão Diversa   354/ 2019   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
26/04/2021 2525 Acórdão nº 742/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
12/02/2020 2239 Acórdão nº 275/2020
16/12/2019 2207 Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
23/08/2021 09:49 DP  
23/08/2021 09:21 GCFAMG  
19/05/2021 16:05 DP  
16/04/2021 17:40 STP Certidão de Trânsito em Julgado nº 415/2021 -
06/04/2021 19:09 GCFAMG  
02/04/2021 15:20 STP Certidão de Adiamento nº 55/2021 -
23/02/2021 16:29 GCFAMG  
23/02/2021 16:24 SMPJTC  
23/02/2021 10:04 4PC Parecer nº 118/2021 - Representação da Lei de Licitações. Pela extinção do processo sem julgamento de mérito, em razão da superveniente perda de objeto.
23/02/2021 08:00 SMPjTC  
19/02/2020 10:02 CGM Instrução nº 307/2021 -
18/02/2020 18:40 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 146/2020 -
10/02/2020 16:36 DP Certidão de Decurso de Prazo nº 102/2020 -
06/02/2020 10:30 STP Certidão de inclusão de processo nº 15/2020 -
19/12/2019 15:57 GCFAMG  
19/12/2019 15:29 DP Certidão Diversa nº 383/2019 -
19/12/2019 15:24 GCFAMG  
19/12/2019 14:46 DP  
17/12/2019 13:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1328/2019 -
13/12/2019 08:30 DP Informação nº 10458/2019 -
13/12/2019 08:30 DP Informação nº 10470/2019 -
12/12/2019 17:17 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1299/2019 -
12/12/2019 11:45 DP Certidão Diversa nº 354/2019 -
12/12/2019 11:45 DP Informação nº 10345/2019 -
12/12/2019 11:45 DP Informação nº 10353/2019 -
12/12/2019 09:54 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1288/2019 -
11/12/2019 17:59 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4099/2019 -

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